Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal